Principais atribuições:
- Elaboração e Análise de Contratos de Obra;
- Recepção e Acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos;
- Elaboração e revisão de contratos de aquisição de terrenos (Permuta física e financeira, SCP);
- Emissão das certidões necessárias para Registro de Incorporação, Averbação da construção, Patrimônio de Afetação e Instalação de condomínio, desmembramento/loteamento, escrituras em geral;
- Acompanhamento, junto aos órgãos competentes, dos trâmites para emissão dos documentos citados no item acima;
- Gestão do processo de legalização dos empreendimentos
- Elaboração, acompanhamento e análise de indicadores da área;
- Tratativas junto aos cartórios de registros de imóveis;
- Provisionamento de processos;
- Acompanhar o Licenciamento Ambiental do empreendimento.
Habilidade e Conhecimentos:
- Experiência em direito imobiliário e incorporação imobiliária;
- Experiência em direito contratual, com elaboração de contratos em geral;
- Experiência em departamento jurídico interno das empresas;
- Experiência com direito societário, contencioso cível e trabalhista serão considerados diferenciais.
Escolaridade Mínima:
- Graduação em direito com registro OAB ativo;
- Especialização em Direito Imobiliário;
- Especialização em Contratos será considerado diferencial.